segunda-feira, 21 de junho de 2010

Política: "Imposição da república como forma obrigatória de regime, em discusão na Comissão de Revisão Constitucional Portuguesa"

[ Pensar Real~Pensar Portugal, destaca a notícia que preenche hoje os cadernos da política nacional, recomendando vivamente a leitura na integra, publicada no Jornal i." O PSD está a discutir uma alteração à Constituição que, a ser aprovada, permitiria que Portugal se tornasse uma monarquia. A proposta de alteração da alínea b do artigo 288 da Constituição Portuguesa, que impõe a forma republicana de governo, já foi posta a discussão na comissão de revisão constitucional do PSD, sabe o i. A iniciativa passa por substituir o artigo constitucional que limita a natureza do regime Português a uma republica por um outro que apenas imponha uma natureza democrática de governo. Com esta alteração, passaria a poder existir em Portugal qualquer regime político, desde que seja democrático. "Era de prever que esta questão fosse levantada na comissão, tendo o grupo de trabalho como presidente Paulo Teixeira Pinto", refere fonte da comissão de revisão constitucional. "Foi uma escolha feita pelo presidente do partido, que está a ser respeitada por todos. Trata-se de uma pessoa que consideramos muito, mas que é presidente da Causa Real e já mostrou publicamente ser favorável a uma revisão constitucional que permita que Portugal se torne uma monarquia", refere. (...) Para esta segunda-feira, está marcada uma nova reunião da comissão de revisão constitucional e esta semana o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, dever-se-á encontrar com Paulo Teixeira Pinto. Até às férias parlamentares será fechada uma orientação geral das alterações propostas pelo partido, que terão de ser articuladas com a bancada parlamentar social democrata e, posteriormente, com os socialistas. A emergência de uma revisão Constitucional foi assumida por Pedro Passos Coelho no congresso de tomada de posse em Abril. Na altura o presidente do PSD, referiu as presidenciais como prazo limite para um entendimento." in Jornal i ]

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