D. Duarte Pio & o Processo de Impugnação de Nacionalidade: Estado Reconhece Dom Duarte Pio - Hoje nas Bancas [ Correio da Manhã ]

[ O Movimento Pensar Real ~ Pensar Portugal faz uma chamada de atenção para a noticia que hoje é publicada no Jornal Português o Correio da Manhã, que é o Jornal mais lido em Portugal, com o título - "Monarquia: Processo de impugnação de nacionalidade- Estado Reconhece D. Duarte Pio"! O Conselho Técnico do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), presidido por António Figueiredo, declarou como válidos os registos de nascimento de D. Duarte Pio e do seu pai, D. Duarte Nuno. Isto é, segundo o documento a que o CM teve acesso, é-lhes reconhecida a nacionalidade portuguesa, depois de um colaborador de Rosário Poidimani – o italiano que se auto-intitula herdeiro da Casa de Bragança – ter tentado durante quase dois anos anular os registos de nascimento de D. Duarte Pio e do pai. José Travassos Valdez, colaborador de Poidimani, alegou, entre outros factos históricos, a falsificação de documentos por parte do pai de D. Duarte à data do registo de nascimento do filho a 29 de Julho de 1947; que nem ele tinha a nacionalidade portuguesa por causa da Lei do Banimento e porque D. Duarte tinha nascido na Suíça. O Registo Civil investigou durante um ano e chegou a pedir documentação a D. Duarte. Só a 17 de Novembro de 2008 a Conservatória se decidiu e indeferiu o pedido de Valdez. Mas o colaborador de Poidimani pediu recurso, que foi parar ao IRN. Ao que o CM apurou, os membros do conselho votaram por unanimidade o novo indeferimento. Ao CM, José Valdez afirmou que vai recorrer e que não aceita o facto de o IRN não lhe reconhecer legitimidade para contestar a nacionalidade. Por sua vez, um porta-voz de D. Duarte afirmou: “O IRN apenas vem reconhecer uma verdade que é por todos reconhecida: D. Duarte é português.” LEI REVOGADA DEVOLVE DIREITOS: A guerra da nacionalidade começou na Conservatória dos Registos Centrais, em Dezembro de 2007, com um processo de justificação administrativa pedido por Valdez. Mas o IRN não reconhece legitimidade a Valdez para impugnar a nacionalidade de D. Duarte, pois considera que não tem um interesse directo e não é herdeiro. Diz que após a revogação da Lei do Banimento de 18 de Dezembro de 1834, que retirou a nacionalidade portuguesa a D. Miguel e descendentes, a Administração fez um novo registo do pai deste. A revogação dessas leis em 1950 “veio permitir a reposição dos seus direitos civis e políticos como se não tivesse ocorrido qualquer interrupção no seu exercício”. Quanto à existência de dois registos de nascimento do pai de D. Duarte Pio, o IRN diz que se resolve com o cancelamento do menos actualizado. A peça Jornalistica de autoria de Sónia Trigueirão, continua com um texto intitulado - TERRA DE PORTUGAL-, esclarecendo que D. Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna oito dias depois da rendição da Alemanha. Filho de D. Duarte Nuno de Bragança e de D. Maria Francisca de Orléans e Bragança. Reza a história que foi colocada terra de Portugal debaixo da cama da mãe durante o parto. 1995 - Ano em que D. Duarte Pio se casou, na Igreja do Mosteiro dos Jerónimos, com D. Isabel de Herédia. Foi a 13 de Maio. 1950 - Ano em que a Lei do Banimento foi revogada. A Lei tinha sido criada em 1834 e serviu para retirar a nacionalidade portuguesa a D. Miguel e aos seus descendentes. D.MANUEL II - Último rei de Portugal, destituído do trono a 5 de Outubro de 1910, exilou-se em Inglaterra. O Movimento Pensar Real ~ Pensar Portugal recomenda vivamente a leitura do artigo, felicitando o Jornal Correio da Manhã pelo merecido destaque e referência dos factos colocando a referida notícia em destaque na Capa do Jornal e nas páginas da actualidade e da sociedade Portuguesa: Aberta ao Mundo! ]
FONTES & VER+EM CORREIO DA MANHÃ:

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=865E00D8-33AB-449A-B78A-F3B82780316F&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010