Política: "Regionalização uma vantagem para Portugal?" [Ciclo de Conferências]

[ Pensar Real ~ Pensar Portugal, na resenha de imprensa do dia, destaca o debate sobre a "Regionalização" que ontem no Porto, juntou políticos de vários quadrantes à mesa para mais um "Tema de Interesse Nacional". O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, defendeu a prioridade "não de encontrar consenso para o sim ou para o não mas consenso para a necessidade de fazer um referendo" sobre a regionalização. O autarca falava como moderador de mais um debate inserido no ciclo de conferências "Regionalização: uma vantagem para Portugal?", que decorreu na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, no qual participaram António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Rangel. Para Rui Rio, "tentar resolver a questão (da regionalização) sem ser por referendo é quebrar o consenso e matá-la à partida", devendo elevar-se o debate "à escala do interesse nacional". A conferência começou com António Costa a defender ser esta "uma boa oportunidade para retomar o debate da regionalização". Para este autarca é fundamental "que se criem condições políticas para se construir um modelo de regionalização que não seja de confronto político mas de entendimento", num apelo a uma tomada de posição por parte do PSD. No âmbito da regionalização, António Costa destacou a descentralização de competências pelas regiões e freguesias, devendo ser atribuída às primeiras "a coordenação política pública e a dinamização dos processos de desenvolvimento económico e social". Para o autarca, o processo de desenvolvimento deverá estar assente na criação de uma rede de cidades intermédias que preencham a fachada atlântica entre Galiza e Andaluzia. Marcelo Rebelo de Sousa não se mostrou tão optimista quanto António Costa, manifestando que "gostaria que os passos (no sentido da regionalização) fossem dados sem argumentos emotivos facilitados pela crise". "Há um ano estava convencido que era um debate interessante a fazer, agora, em período de crise, haverá outras prioridades que não esta", observou o jurista e analista político. Marcelo começou por recordar todo o trajecto do tema "Regionalização" em Portugal, lembrando ter sido ele quem começou por defendê-la em meados da década de 60. Apesar dos avanços dados nessa matéria, Rebelo de Sousa acredita que "a nova legislatura vai ser muito complicada" tendo em conta o calendário eleitoral "ingrato" que se avizinha. Quanto à divisão das regiões administrativas, Marcelo Rebelo de Sousa salientou ser "importante uma reforma da legislação do poder local" - uma posição que também foi defendida por António Costa. O ex-líder do PSD lembrou ainda várias interrogações de natureza estratégica quanto à própria divisão das regiões, referindo que "para os especialistas vai haver uma região única que vai do litoral da Galiza até ao Algarve e é isso que explica o TGV". O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, partilhou da posição do professor quanto à regionalização "em estado de crise", preferindo a criação de "um escalão intermédio" de "desconcentração regional". "Precisamos de um escalão intermédio com competências, autonomia, espaço de manobra e legitimidade. É esse o desafio para a próxima legislatura", destacou. Paulo Rangel recordou ainda ser "admissível que um governo centralista seja justo", embora o actual modelo administrativo tenha "durante 30 anos conduzido, com desequilíbrio, as várias parcelas". Essa situação "levou à ruptura entre o interior e o litoral" e a uma "fractura entre Lisboa e Vale do Tejo e o resto do País", referiu.]

FONTES & VER+EM:

http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=384017&visual=26&tema=1